A Assembleia Legislativa do Paraná, em colaboração com a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), promove um curso intitulado "Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle". O evento está agendado para a próxima sexta-feira, 24 de abril de 2026, às 9h, no Plenarinho da Casa e destina-se a aprimorar as práticas legislativas nas Câmaras Municipais.

O curso abordará uma nova abordagem metodológica adotada pelo TCE/PR para a avaliação das Câmaras Municipais. Essa mudança representa um avanço significativo na análise desses órgãos, que agora incluirá, além dos critérios financeiros tradicionais, uma avaliação mais abrangente da atuação legislativa. O foco será na valorização de aspectos institucionais e no desempenho das Casas na execução de suas responsabilidades.

Durante a apresentação, os participantes terão acesso a detalhes sobre os principais eixos de avaliação do programa, além de orientações práticas que visam fortalecer institucionalmente as Câmaras Municipais. Entre os tópicos a serem discutidos, constarão recomendações para a melhoria de processos internos, com ênfase na eficiência, transparência e qualidade da atividade legislativa.

O treinamento estará aberto a representantes e interessados das Câmaras Municipais, especialmente para parlamentares, servidores e colaboradores que trabalham diretamente na gestão do Legislativo local. A condução do curso ficará a cargo de André Menezes, coordenador do ProLegis no TCE/PR, que apresentará as diretrizes do programa e esclarecerá eventuais dúvidas sobre a aplicação da nova metodologia.

Essa iniciativa representa uma oportunidade valiosa para que as Câmaras se atualizem em relação às novas exigências e boas práticas, contribuindo assim para uma gestão pública mais eficiente e alinhada às expectativas da sociedade.