O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está no aguardo da devolução do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, o que permitirá que a análise das ações relacionadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça seja retomada. Na última segunda-feira (21), Mendonça solicitou o arquivamento do processo que Moraes havia aberto contra ele, alegando suposto abuso de autoridade e direcionamento político no caso Master.
Na solicitação, André Mendonça descreveu a ação como "arbitrária" e questionou a competência de Moraes para tomar as decisões que lhe afetaram. O ministro argumentou que Moraes teria distorcido um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) para imputar a ele condutas inadequadas. Além disso, Mendonça pediu que se investigasse um possível abuso de autoridade e um crime de calúnia por parte de Moraes.
O procedimento foi instaurado após Moraes encaminhar ao STF documentos da PF, que, segundo ele, indicariam interferência e direcionamento político nas investigações. O segundo processo, que também está sob a relatoria de Fachin, envolve um relatório da PF, baseado em dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que incluiria mensagens atribuídas a ele e a Alexandre de Moraes. Nesse contexto, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a anulação da ordem que originou o relatório e a extinção do processo.
Atualmente, a tramitação dos processos que envolvem Moraes e Mendonça está suspensa até que o plenário do STF decida uma questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes. Durante o julgamento, que ocorreu no dia 15 de setembro, Mendes sugeriu a reunião dos dois procedimentos e uma nova distribuição da relatoria, o que gerou divisões entre os ministros. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção dos processos separados, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Flávio Dino manifestou-se a favor da reunião dos casos, mas solicitou vista antes da conclusão do julgamento, o que resultou na suspensão da votação. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, e assim, o mérito da ação que envolve Moraes não foi analisado pela Corte.
Flávio Dino tem um prazo de até 90 dias para devolver o processo. Enquanto isso, a definição sobre a tramitação dos casos, se serão examinados em conjunto ou separadamente, permanece indefinida. Dada a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, é provável que a devolução do pedido de vista ocorra somente após o período eleitoral.
