Flávio Bolsonaro solicita investigação sobre Lindbergh e Rogério Correia ao STF

A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou uma notícia-crime no STF, pedindo a apuração de possíveis crimes de.
WhatsApp
Facebook
Twitter
Print

Um ponto central da notícia-crime é o contexto temporal das provocações. A defesa argumenta que das 18 acusações feitas por Lindbergh, 8 ocorreram em setembro, nos 23 dias que antecederam a votação. Esse período coincide com a maior exposição de Flávio, que era candidato à Presidência da República, e os advogados sustentam que a concentração das acusações nesse intervalo eleitoral teria ampliado o impacto sobre a imagem do candidato.

A defesa também menciona uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a remoção de conteúdos em que Lindbergh e Rogério associavam Flávio ao crime organizado, ressaltando que tais publicações não tinham respaldo na realidade.

Considerando as condutas atribuídas a Lindbergh, a defesa aponta uma continuidade delitiva que pode resultar em uma pena de 3 anos e 4 meses a 13 anos e 4 meses de reclusão. Já Para Rogério Correia, as duas condutas poderiam acarretar uma punição de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 4 meses de reclusão. Esses valores representam uma projeção jurídica e não uma pena já definida pela Justiça.

Ao final, os advogados pedem que Luiz Fux reconheça sua competência para julgar o caso, dada a conexão com a queixa-crime que já está em andamento na Corte. Eles solicitam também o envio dos autos à PGR, a manifestação do órgão e a posterior instauração de inquérito policial contra os dois deputados. Além disso, requerem informações sobre a situação de cada procedimento mencionado na petição, incluindo número de autuação e fase atual, além da oitiva de Lindbergh e Rogério e a inclusão de documentos apresentados pela defesa.

PUBLICIDADE

Relacionadas: