Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou, por meio de votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta, que já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo do programa é estimular a produção nacional de fertilizantes e, assim, diminuir a dependência do Brasil de insumos importados.

Entre as principais ações do Profert estão a concessão de incentivos fiscais para a importação de máquinas e equipamentos voltados à modernização e implantação de novas unidades industriais de fertilizantes no país. O projeto ainda prevê a criação de um fundo específico para o desenvolvimento do setor, visando aumentar a capacidade produtiva local.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, destacou a importância de reduzir a dependência brasileira em relação à importação de macronutrientes essenciais, como nitrogênio, fósforo e potássio. Ela ressaltou que essa dependência torna o agronegócio nacional vulnerável às oscilações do mercado internacional e a situações de instabilidade nas cadeias de suprimento, especialmente em tempos de conflitos geopolíticos, como a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O governo federal projeta a liberação de até R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para incentivar a construção de novas fábricas de fertilizantes. Tereza Cristina enfatizou que a ampliação da capacidade produtiva no Brasil é crucial não apenas para fortalecer a política agrícola, mas também para garantir a segurança alimentar e nutricional da população, além de promover a estabilidade econômica.

A senadora afirmou que os recentes eventos globais, incluindo a guerra na Europa e conflitos no Oriente Médio, evidenciam a fragilidade do abastecimento nacional de fertilizantes. A criação do Profert é vista como um passo importante para assegurar a resiliência das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, que enfrenta desafios crescentes devido a fatores externos.

Com a aprovação do programa, o Brasil busca se consolidar ainda mais como uma potência agropecuária, ao mesmo tempo em que trabalha para garantir a autossuficiência na produção de insumos essenciais para a agricultura.