Tramitação da PEC que extingue a escala 6×1 estagnada no Senado há dois meses

A proposta que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1 permanece sem avanço no Senado, com.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 encontra-se sem progresso no Senado há dois meses, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Até o momento, a Mesa Diretora não formalizou o encaminhamento da proposta a nenhuma comissão, nem definiu quem será o relator.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), condiciona o andamento da PEC a uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele só colocará a proposta em votação após uma reunião com Lula, que, se ocorrer, deve ser marcada para depois do recesso parlamentar, que se inicia na próxima semana.

A relação entre Alcolumbre e Lula se deteriorou desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal em abril. Desde então, os dois não mantêm diálogo. Alcolumbre já manifestou ao Palácio do Planalto que está aberto a um encontro, mas deseja que Lula tome a iniciativa de convidá-lo.

O governo federal já considera a possibilidade de que a votação da PEC seja adiada para após as eleições de outubro. A falta de diálogo entre Alcolumbre e Lula, além do esvaziamento do Congresso devido às campanhas eleitorais, são os principais obstáculos para a tramitação.

Aliados de Lula avaliam que um eventual adiamento pode ser benéfico para a campanha do presidente, reforçando a narrativa de que o governo está fazendo sua parte, enquanto o Congresso estaria obstruindo a pauta. Em junho, Alcolumbre havia prometido a líderes partidários uma reunião para discutir o andamento da PEC, mas essa reunião não foi agendada. Além disso, ele cancelou duas reuniões com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para tratar da relatoria e do calendário de tramitação.

A PEC propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e assegura dois dias de descanso remunerado. O novo modelo substitui o atual 6×1 por um sistema de 5×2.

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